O registro da marca garante ao seu titular o direito exclusivo de exploração comercial e de impedir que terceiros imitem ou reproduzam produtos ou serviços sem a devida autorização.

Para obter esta proteção é imprescindível que o titular registre sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e em cada país que pretenda obter a proteção deste signo.

A marca registrada evita que os consumidores comprem produtos ou serviços de outras empresas pensando que estão adquirindo os seus.

Antes de registrar uma marca no Brasil é recomendável a realização de uma pesquisa junto ao banco de dados do INPI para a busca detalhada de anterioridades e da viabilidade do signo a ser registrado. Esse procedimento é realizado pela Alpha Atlantic gratuitamente.

Em seguida, é necessário distinguir as diversas formas de apresentação da marca. No Brasil existem três tipos: Nominativa, Figurativa e Mista.

MARCA NOMINATIVA. Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem a apresentação estilizada:

ALPHA ATLANTIC

MARCA FIGURATIVA. Sinal constituído por desenho, imagem e formas estilizadas:

MARCA MISTA. Sinal que combina elementos nominativos e figurativos:

MARCA TRIDIMENSIONAL. Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto:

O depósito da marca é realizado por meio de formulário eletrônico, onde o INPI, através de uma senha, nos autoriza a enviar os documentos necessários para o registro.

Após a publicação na Revista da Propriedade Industrial, o INPI abre prazo de 60 dias para terceiros que se sintam prejudicados apresentem oposição ao pedido de registro, quando neste caso, será necessário analisar os argumentos e apresentar defesa.

Após o deferimento do pedido e da retribuição correspondente, sua marca já estará devidamente registrada e terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final do primeiro decênio, a marca poderá ser prorrogada indefinidamente, sempre mediante retribuição específica.